Crimes de guerra – O que é proibido em uma guerra?

Apesar da violência, as guerras não são um vale-tudo. Desde as Convenções de Genebra, em 1949, há uma série de regras para uso de armas, tratamento dos prisioneiros, feridos e civis.

Há dezenas de proibições. Desde a concepção das Convenções de Genebra em 1949, a comunidade internacional formalizou o fato de que certas coisas estão vetadas em uma guerra. Em, 1998, foi criado o Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002 e estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, que julga crimes de guerra. Atualmente, 123 países são signatários do Estatuto, incluindo o Brasil. Todas essas instituições servem para assegurar o tratamento humano em casos de conflito.

“Os principais pontos das Convenções de Genebra dizem respeito, principalmente, a três coisas: o tratamento dos prisioneiros, o tratamento dos doentes e feridos e o tratamento dos civis”, afirma Maurizio Giuliano, diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU).

Principais regras vigentes

Armamentos

É proibido usar armas biológicas, nucleares ou químicas, ou armamentos capazes de causar ferimentos desumanos. “Bombas de barril são proibidas, por exemplo, uma vez que causam sofrimento desnecessário e desproporcional e podem afetar tanto soldados quanto civis”, explica Maurizio Giuliano. Também são consideradas ilegais armas incendiárias, armas com fragmentos indetectáveis e balas que se expandem ou se achatam facilmente no interior do corpo.

Tratamentos de civis

A proteção da população comum é prioridade. É vetado fazer ofensivas contra ela em qualquer contexto. Não vale atacar instituições religiosas, monumentos históricos, hospitais ou outros locais com doentes e feridos. É proibido também atacar pessoas e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária. E menores de 15 anos não podem combater de nenhuma forma.

Tratamento de prisioneiros

Também não podem ser mortos, mutilados, torturados (física ou psicologicamente) ou ainda serem objetos de experiências médicas e pesquisas científicas. É proibido também matar ou ferir militares que tenham se rendido ou não estejam em condições de se defender. Ah, e qualquer parte envolvida no conflito é responsável pelos feridos e doentes, o que significa que eles não podem ser deixados para morrer, mesmo sendo inimigos.

Destruição de bens

O Estatuto de Roma também prevê como crime a destruição de bens em larga escala, quando não justificada por necessidade militar ou executada de forma ilegal e arbitrária. Ou seja, você não pode tomar posse ou acabar com qualquer propriedade privada inimiga em uma ocupação militar, a menos que seja necessário estrategicamente. “Mesmo que uma cidade esteja vazia, é crime de guerra destruí-la ou tomá-la”, afirma Maurizio Giuliano. Atos que afetem o meio ambiente, como a queima de campos de petróleo ou usinas nucleares também estão vetados.

Saques

O Tribunal Penal Internacional, entidade que julga os crimes de guerra, também pune os saques a uma cidade ou local. Mesmo quando tomado de assalto, um lugar não pode ser saqueado por combatentes. A pilhagem, como também é chamado o roubo indiscriminado de bens alheios, é proibida durante ou após uma guerra (como parte de uma vitória política ou militar, por exemplo).

Crime sexual

Qualquer ato de violação, escravidão sexual, prostituição forçada ou gravidez à força é ilegal. Os estatutos ainda proíbem esterilização à força, estupros sistemáticos em massa e qualquer outra forma de violência sexual.

Tomada de reféns

Nenhuma pessoa pode ser feita de refém. Utilizar a presença de civis ou de outras pessoas protegidas para evitar que certos pontos sejam alvo de operações também é proibido. É ilegal, ainda, qualquer estratégia que priva um civil de bens indispensáveis à sobrevivência, como primeiros socorros ou comida.

Atacar pessoas ligadas à convenção de genebra

Dirigir intencionalmente ataques a edifícios, materiais, unidades e veículos sanitários, assim como atacar o pessoal que esteja usando uniformes ligados à Convenção de Genebra, em conformidade com o direito internacional, também é proibido.

Utilizar indevidamente uma bandeira de trégua

É ilegal enganar o inimigo com uma bandeira de trégua. Também não dá para usar o uniforme, a bandeira ou insígnias militares do outro exército, nem os emblemas distintivos da Convenção de Genebra, para se fingir de amigo (ou neutro) e atacar em emboscada.

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Fonte: https://super.abril.com.br/especiais/o-que-e-proibido-numa-guerra/

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Sobre o Autor

Sergio Enrique mostrando cérebro na hipnose

Prof. Sergio Enrique Faria

Sergio Enrique Faria é diretor do Estúdio da Mente. Psicanalista, Parapsicólogo, Hipnoterapeuta, Coach, Trainer e Master Practitioner Internacional em PNL – Programação Neurolinguística.
Doutorando em Ciências da Educação, Mestre em Comunicação, Pós-graduado em Neurociência Clínica e Educacional. Pós-graduado em Neuropsicologia, Pós-graduado em Neuropsicopedagogia, Pós-graduado em Psicanálise Clínica, Pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior, Pós-graduado em Comércio Exterior e Bacharel em Administração de Empresas, Líder de Aprendizagem certificado pela Harvard University (EUA).
Palestrante, treinador e Professor universitário em cursos de pós-graduação e MBA. Autor e coautor dos livros: “Vendas e Negociação com PNL – como entrar nas mentes de seus clientes”. “Manual completo de PNL – Estratégias de grandes especialistas da Programação Neurolinguística para alcançar a excelência” e “Educação 2008 – As mais importantes tendências na visão dos mais importantes educadores”. 

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