Quando Jalid Sheikh Mohammed, o paquistanês considerado o autor intelectual dos ataques de 11 de setembro, cruzou os corredores da corte militar dos Estados Unidos na Base Naval de Guantánamo na última terça-feira, ele se encontrou pela primeira vez em muitos anos com um velho conhecido.
No mesmo lugar estava o psicólogo americano James E. Mitchell, que, juntamente com seu colega Bruce Jessen, foi responsável por idealizar – e em muitos casos, testar, implementar e avaliar – técnicas de tortura usadas pela CIA (serviço secreto americano) em suas bases secretas contra os detidos após o ataque às torres gêmeas em Nova York. E quem, segundo admitiu durante audiência, supervisionou e praticou essas técnicas contra muitos dos detidos. Entre eles, o próprio Mohammed.
“Foi muito chocante que as pessoas que ele mesmo torturou estivessem naquela sala e que (Mitchell) disse na frente deles que as torturaria novamente”, conta à BBC Mundo Julia Hall, especialista da Anistia Internacional que assiste às audiências em Guantánamo.
Houve uma mudança de papéis: desta vez, foram os acusados que ouviram enquanto o psicólogo respondia.
Pela primeira vez desde que as audiências em Guantánamo começaram em 2002 – e por duas semanas – Mitchell e seu colega Jessen foram interrogados pelos advogados dos detidos sobre as técnicas que eles desenvolveram nos primeiros anos da chamada “guerra ao terror”.
“James Mitchell foi claro: disse que não se arrependia do programa ou da forma na qual participou. Ele não se desculpou, não mostrou nenhuma forma de arrependimento e reconheceu no tribunal que praticou waterboarding (um método em que eles fazem a pessoa se sentir afogada) e outras técnicas de abuso “, acrescenta.
Algumas organizações de direitos humanos esperam que os depoimentos tragam luz à escala do programa de tortura, bem como a culpa por participação de altos funcionários ou o papel do FBI (polícia federal americana), um dos grandes segredos desde então.
“O depoimento dele pode revelar detalhes adicionais sobre o programa de tortura da CIA”, diz Wells Dixon, advogado do Centro de Direitos Constitucionais, uma organização de defesa legal que se dedica a contestar o que considera detenções ilegais em Guantánamo.
“Na minha opinião, cada pequeno passo à frente para entender o que aconteceu é importante e necessário, se quisermos alcançar algum tipo de responsabilidade”, acrescenta.
Mas os especialistas também duvidam da legitimidade dessas audiências ou de seus possíveis impactos, uma vez que elas são realizadas em um tribunal militar que tem sido profundamente questionado nos últimos anos.
James E. Mitchell, 68 anos, entrou na Força Aérea em 1974 e se especializou em desarmar bombas antes de fazer doutorado em psicologia
“O objetivo das comissões militares nunca foi alcançar progresso, e certamente tampouco a justiça ou a responsabilidade por atos terroristas como 11 de setembro. Em vez disso, o objetivo tem sido e continua sendo preservar o status quo, impedir a liberação dos ex-detentos da CIA e encobrir os detalhes de sua tortura e, finalmente, que a CIA evite a responsabilidade pela tortura “, diz Dixon.
Na opinião do especialista, o depoimento de Mitchell agora é simplesmente um lembrete de quanto tempo levou para chegar a esse ponto em que uma das principais pessoas responsáveis pela tortura é levada para depor no tribunal de Guantánamo.
“Também um lembrete de como ainda não foi levado em consideração o que aconteceu com as vítimas de tortura da CIA. Ainda não houve nenhuma responsabilidade significativa”, diz ele.
“Sem dúvida, é por isso que Mitchell se ofereceu para testemunhar, porque ele, aparentemente, não tem nada a temer e é uma oportunidade de defender suas ações que são, sejamos honestos, completamente indefensáveis por qualquer padrão legal ou moral”, acrescenta.
A “guerra ao terrorismo”
Os ataques de setembro de 2001 levaram os Estados Unidos. à campanha mais longa e mais cara da história: a chamada “guerra ao terrorismo”.
As operações internacionais, apoiadas por países aliados e pela OTAN, levaram não apenas a abrir frentes de batalha em várias nações do Oriente Médio, mas também a uma caçada pelos principais líderes e membros do que os EUA consideram “organizações terroristas”.
Desde o início dos anos 2000, os chefes de supostos membros da Al Qaeda, o Taliban e outros grupos extremistas começaram a figurar na lista dos mais procurados do mundo.
E nele, os supostos responsáveis por trás do 11 de setembro ocuparam os primeiros assentos.
Desde janeiro de 2002, os primeiros prisioneiros começaram a chegar a Guantánamo e, pouco a pouco, a prisão improvisada em uma base militar no leste da ilha de Cuba foi preenchida com alguns dos homens considerados mais perigosos do mundo.
Além disso, os Estados Unidos começaram a criar centros de detenção secretos em muitos países, onde prisioneiros eram interrogados em busca de informações sobre a Al Qaeda e possíveis “ataques terroristas”.
“O relatório de tortura no Senado mostra que a CIA estava completamente mal equipada para deter e interrogar após 11 de setembro”, lembra Dixon.
“A agência estava desesperada e agitada após o fracasso dela em evitar os ataques (incluindo não alertar o FBI que alguns dos sequestradores estavam nos EUA antes dos ataques) e, suspeito, que a CIA queria vingança. Então eles se voltaram para Mitchell e Jessen, que ofereceram soluções rápidas e fáceis”, acrescenta.
Psicologia do Terror
Segundo o advogado, foi então que os dois psicólogos que haviam feito carreira nas Forças Armadas americanas começaram a colaborar com a Agência Central de Inteligência para projetar “técnicas severas de interrogatório”.
“Mitchell e seu colega Jessen eram psicólogos militares que a CIA contratou para interrogar os detidos após 11 de setembro, aparentemente para obter informações importantes sobre inteligência, que, como sabemos agora, não conseguiram”, diz ele.
Ambos trabalharam como contratados por meses para a agência e criaram uma empresa privada em 2005 (Mitchell, Jessen and Associates, com escritórios nos Estados de Washington e Virgínia) para fornecer à agência os métodos e mecanismos para obter informações aos presos de a “guerra ao terror”.
O programa foi batizado, eufemisticamente, de “interrogatório melhorado”.
“Esse programa procurava entrevistados que pudessem fornecer informações sobre os presos que a CIA considerava valiosas, por meio de técnicas severas de tortura e que foram justificadas por uma série de memorandos que garantiam que os efeitos seriam mínimos ou de curto prazo”, diz Hall.
A chamada “guerra ao terrorismo” lançou muitas sombras sobre os métodos utilizados pelas autoridades para obter confissões
Entre outras técnicas, além do afogamento simulado, os presos eram trancados em pequenas caixas, submetidos a condições de extremo isolamento, privação do sono, manipulação da dieta, nudez forçada ou abuso retal.
“Todas essas técnicas, do ponto de vista jurídico, são indubitavelmente consideradas formas de tortura e o próprio presidente Obama o reconheceria”, diz Hall.
Segundo dados de uma investigação do Senado, a CIA pagou a Mitchell e Jessen US$ 1,8 mil (cerca de R$ 7.500) por dia e a empresa que eles criaram recebeu US$ 80 milhões (R$ 335 milhões) por serviços até o término do contrato em 2009.
Isso aconteceu depois que a CIA já havia concordado em pagar um contrato de compensação de US$ 5 milhões (R$ 21 milhões) que cobria, entre outras coisas, processos criminais.
Nos termos do contrato atual, a agência é obrigada a pagar as despesas legais da empresa até 2021.
Falta de capacidade
De acordo com um relatório do Senado, “nenhum dos dois psicólogos tinha experiência na condução de interrogatórios, tampouco conhecimento específico sobre a Al Qaeda, experiência na luta contra o terrorismo, conhecimento cultural ou linguístico relevantes”.
Embora seus nomes tenham sido inicialmente mantidos em segredo e apareçam nos relatórios com os pseudônimos “Dr. Grayson Swigert” e “Dr. Hammon Dunbar”. Desde que as identidades se tornaram conhecidas, muitas organizações pediram que eles fossem chamados para prestar depoimento sobre as ações deles.
Defensores dos direitos humanos fizeram inúmeros protestos, sem sucesso, solicitando o fechamento de Guantánamo
A Associação Americana de Psicologia os expulsou de suas fileiras e rechaçou publicamente os métodos deles de “violar a ética da profissão e deixar uma mancha na disciplina”.
“Eles eram charlatães que cometeram atos hediondos de crueldade e barbárie sob a proteção de uma pseudociência pela qual o governo dos Estados Unidos pagou US$ 80 milhões (R$ 335 milhões)”, diz Dixon.
No entanto, ambos os psicólogos garantem que agiram para o bem de seu país e que as técnicas implementadas foram projetadas para minimizar ao máximo o sofrimento dos presos, além de ajudar a obter informações valiosas.
Um relatório posterior do Senado, no entanto, mostrou que haviam dúvidas de que as técnicas empregadas realmente teriam servido para obter alguma informação decisiva que contribuísse para a segurança nacional dos Estados Unidos.
Após o julgamento em Guantánamo
Segundo especialistas consultados pela BBC News Mundo, os depoimentos de Mitchell e Jessen podem ser vistos como um dos sinais de que o julgamento contra os acusados dos ataques do 11 de setembro nunca será realizado.
George W. Bush era o presidente dos Estados Unidos. quando o programa foi aprovado
As audiências estão agendadas para janeiro de 2021, mas muitos duvidam que Guantánamo esteja pronto com um nível de infraestrutura para sediar um evento desse porte.
Segundo Dixon, parece ser muito provável que o testemunho de Mitchell tenha pouco efeito prático, tanto em termos de avanço do caso de 11 de setembro quanto em obter responsabilidade da CIA pela tortura.
“Uma das coisas que reconfirmou esse caso é que a tortura não é apenas imoral e ilegal, mas também ineficaz”, diz Hall.
No entanto, ele acredita que pode revelar detalhes adicionais sobre o programa de tortura.
Apesar de controvérsias, a prisão de Guantánamo continua a abrigar prisioneiros
“Levou muitos anos para responsabilizar torturadores como Pinochet e outros responsáveis por seus crimes durante as Guerras Sujas na América Latina e em outros lugares. Temos um longo caminho a percorrer em termos do programa de tortura da CIA, mas tenho certeza de que chegaremos lá”, afirma.
Hall também duvida que os depoimentos de Mitchell e Jessen contribuam com algum elemento decisivo em Guantánamo, mas ele acredita que o fato de terem sido chamados para testemunhar pode servir para lembrar o que aconteceu nas prisões secretas dos Estados Unidos e o impacto que teve no resto do mundo.
“O que esses psicólogos fizeram significou uma involução dramática na luta global contra a tortura, porque os métodos de interrogatório que eles defendiam tiveram efeito em todo o mundo”, diz ele.
“E a coisa mais chocante foi ver Mitchell tão desafiador, dizendo que faria tudo de novo.
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